Lei do Tabaco: “Queremos uma geração livre de tabaco até 2040 e nós acreditamos mesmo que é possível.”

11-05-2023 16:09

 

Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros as novas regras da Lei do Tabaco.

Como já estava previsto vai ser proibido fumar ao ar livre, nomeadamente junto de escolas, faculdades e  hospitais.

Também  a venda de tabaco nas máquinas automáticas, a partir, de 2025 vai deixar de ser permitido.

Também nos festivais de música onde há sempre uma forte pressão  para incentivar o seu consumo vai deixar de ser permitido a venda desses produtos, nomeadamente o tabaco aquecido.

O Tabaco aquecido com aromatizantes no seus componentes vai passar  a ser proibido a partir de Outubro de 2023. E a sua embalagem não diferirá em nada do tabaco comum, passará apresentar um texto de aviso sobre como  é prejudicial para a saúde e também acompanhado de uma imagem respectiva.

A alteração da lei trata-se de uma transposição para a legislação nacional da diretiva europeia de 29 de Junho de 2022 que equipara o tabaco aquecido a outros produtos de tabaco, proibindo a venda de tabaco aquecido aromatizado.

A nova Lei pretende ser revolucionária deixando de haver locais onde seja possível fumar, à excepção de restaurantes, bares e discotecas que instalaram em Janeiro deste ano, decorrente de nova legislação, equipamentos que permitam ter espaços separados e protegidos para fumadores e não  fumadores  que se poderão manter em 2030.

               Margarida Tavares, secretária de Estado da Promoção da Saúde acredita que estas alterações à lei do tabaco  é revolucionária “Queremos uma geração livre de tabaco até 2040 e nós acreditamos mesmo que é possível.”

 

               As estatísticas[1] demonstram que as mentalidades já estão a mudar.

               Segundo Margarida Tavares, em 2005/2006 a prevalência era de 20,9% de fumadores (mais 30% nos homens e cerca de 12% nas mulheres.) O valor baixou para 20% em 2014 (28% nos homens e 13% nas mulheres) e para 19% em 2019 ( 24% nos homens e 11% nas mulheres).

               Também relação aos jovens um estudo da Universidade do porto constatou que em 2003 19% dos jovens com 13 anos já tinham experienciado o tabaco.  Enquanto em 2018 apenas 3,9% o tinham feito.