Trabalho Infantil é crime mas existe
No dia 12 de Junho foi assinalado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil Promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Numa pesquisa rápida pela Wikipédia surge a seguinte definição “emprego de crianças em qualquer trabalho que priva-as da sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente e é considerada mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso e prejudicial.”
O mundo inteiro é unânime a considerar esta prática uma exploração. A legislação que suporta esta ideia proíbe determinantemente o trabalho infantil.
As exceções incluem trabalho de artistas infantis, tarefas familiares entre outras.
O Relatório da OIT da Unicef, “Trabalho Infantil estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir” citado pelo Jornal de Notícias (JN) alertou para o seguinte:
- O número de vítimas de trabalho infantil aumentou para 160 milhões em todo o mundo (sobretudo entre os cinco e os onze anos), com outros milhões em risco de exploração devido aos impactos do Covid-19.
- Aumentou o número de crianças dos cinco aos dezassete anos envolvidos em trabalhos perigosos, sendo, muitas vezes expostos aos conflitos armados
- África subsariana é a região do mundo com prevalência, mais elevada e com maior número de crianças em trabalho infantil
- Mais de 20 em cada 100 crianças entram no mercado de trabalho aos quinze anos de idade nos países pobres.
- Há mais trabalho infantil ligado à agricultura (70%) do que nos serviços (20%) ou indústria (10%) concentrando-se mais nas zonas rurais do que em zonas urbanas.
- 28% das crianças dos cinco aos 11 anos e 35% das crianças dos 12 aos 14 anos de idade em situação de trabalho infantil não vão há escola.
- O trabalho infantil é mais comum entre meninos, excluindo as tarefas domésticas, onde a diferença é menor.
- A maioria das crianças em situação de trabalho infantil trabalha para a sua família ou contexto familiar.
- O trabalho infantil pode levar a abusos físicos e psicológicos
Em 2021 assinalou-se o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil e os Estados-Membros das Nações Unidas renovaram o seu compromisso de erradicar o trabalho infantil.
Na Wikipédia (enciclopédia livre) realça alguns dados históricos que é importante frisar: durante o século XIX e início do século XX, muitas crianças dos cinco aos catorze anos de famílias mais pobres ainda trabalhavam na Europa, nos Estados Unidos e em várias colónias de potências europeias. Essas crianças trabalhavam, principalmente, na agricultura, fábricas, mineração e serviços. Alguns trabalhavam em turnos noturnos com a duração de doze horas. Com o aumento da renda das famílias, a disponibilidade das escolas e aprovação de leis contrárias ao trabalho infantil a taxa de incidência de trabalho das crianças caiu.
Bibliografia consultada
- Https://pt.wikipedia.org/wiki/trabalho-Infantil
- Https:tag.jn.pt/um.dia.para.lembrar.que.as.crianças.não.devem.trabalhar